Ferramenta decisiva, o contencioso tributário traz mais clareza para que empresas consigam identificar oportunidades fiscais e evitar prejuízos.

Se você quer que seu negócio tenha um bom desempenho durante o ano de 2022, recomendamos que leia este texto até o final e entenda um pouco mais sobre contencioso tributário e os benefícios que essa feramente pode trazer para sua empresa.

O que é contencioso tributário?

Um contencioso tributário pode ser definido como a aplicação de medidas administrativas e judiciais com objetivo de solucionar dívidas e problemas tributários de empresas.

Ou seja, por meio do contencioso tributário é possível avaliar possíveis inconstitucionalidades em cobranças, reverter impostos que eventualmente tenham sido cobrados com valores exagerados e claro, gerar mais segurança jurídica e econômica para um negócio.

5 benefícios de um contencioso tributário

Maior segurança jurídica e impacto econômico positivo são apenas duas das vantagens que um contencioso tributário pode trazer para sua empresa. Confira mais alguns benefícios que seu negócio está perdendo ao deixar de ter um contencioso tributário estruturado:

1. Revisão fiscal para identificação de créditos tributários;
2. Equilíbrio entre impostos cobrados e realidade financeira da empresa;
3. Reversão de pagamentos feitos a mais ou indevidamente;
4. Melhoria dos processos e organização tributária;
5. Estratégias para prevenir e evitar de notificações e multas do FISCO.

Garanta a saúde do seu negócio, com a ajuda de especialistas, você pode ter um contencioso tributário eficiente e com estratégias pensadas unicamente para sua empresa.

O SBC Law pensa de acordo com os seus objetivos, ou seja, sua empresa terá um atendimento único e personalizado para que seu desempenho seja muito mais satisfatório.

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Tipos de contencioso tributário

• Processo administrativo:

O contencioso tributário administrativo nada mais é do que um processo ocorre no âmbito das repartições públicas responsáveis pela fiscalização e recolhimento do tributo que está sendo questionado.

Esse é o tipo de caso que é resolvido dentro do próprio órgão responsável pelo recolhimento do tributo, ou seja, sem a necessidade de envolver o Poder Judiciário.

• Processo judicial:

Já o contencioso tributário judicial é obrigatoriamente resolvido dentro do Poder judiciário, necessitando maior atenção e cuidado para que o direito da empresa seja devidamente cumprido.

Compliance tributário

Mas é somente o contencioso tributário que vai causar grande impacto positivo na sua empresa…

Já imaginou poder prever falhas e diminuir contingências tributárias na sua empresa?

Pois bem, esse é o papel do compliance tributário e fiscal, fundamental para garantir segurança para sua empresa.

Dentre suas funções estão: incentivar a conformidade fiscal, reduzir custos, simplificar processos e melhorar a qualidade da tributação, além de garantir uniformidade e coerência na aplicação de normas.

É com a implementação de um compliance tributário que você vai conseguir reduzir as contingências tributárias no seu negócio.

Compliance como vantagem competitiva

Falamos do compliance tributário e como ele pode agregar na sua rotina empresarial, mas você sabia que o compliance está por todos os lados?

Existem vários tipos de compliance que fazem total diferença no funcionamento de um negócio, como o compliance empresarial.

Conheça os tipos de compliance e como eles auxiliam no dia a dia de uma empresa, clique aqui!

Cada dia mais o compliance empresarial é uma necessidade para quem deseja se manter no mercado, afinal, estar em conformidade com regras e leis é essencial para qualquer negócio.

Portanto, se sua empresa ainda não está em compliance, nossa sugestão é que inicie com uma cultura de prevenção e não remediação.

Garanta mais economia, vantagem competitiva e uma boa reputação para sua empresa, invista em um compliance empresarial.

O SBC Law pode auxiliar nesse processo! Nossa equipe entende de negócios e certamente irá transformar o seu!

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Minimizar riscos e garantir segurança jurídica para seu negócio são nossas especialidades, aqui nos beneficiamos de muita expertise e tecnologia para traçar a melhor estratégia para cada cliente.

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