Direito Tributário
Mantenha sua empresa em compliance com o suporte de um advogado tributário
Utilizando métodos consultivos, o SBC Law desenha uma estratégia direcionada para o seu negócio a fim prover maior compliance em suas demandas fiscais. A atuação de nossos especialistas é dividida em três frentes:
- Contencioso judicial
Atuação efetiva em processos judiciais em todas as esferas, caracterizando-se pelo exímio acompanhamento em todas as Instâncias Judiciais, principalmente, perante os Tribunais Superiores nos competentes pleitos de indenização contra o Poder Público por prejuízos causados em razão de planos econômicos, política de preços, restrições ao comércio exterior, guerras fiscais, etc.
- Contencioso administrativo
Acompanhamento efetivo de processos administrativos em todas as esferas, com atuação diferenciada junto aos Órgãos Fiscais mediante defesas, impugnações e recursos administrativos em face de Autuações Fiscais.
- Consultivo
Análise de questões relacionadas ao Direito Público em geral, como Opiniões Legais e Planejamentos de M&A, benefícios fiscais, regimes especiais, entre outros.
Para resultados apurados e assertivos, nossos especialistas utilizam ferramentas de gestão e informação para embasar suas estratégias no âmbito de parcelamentos especiais, anistias fiscais e direitos creditórios em geral para fins de compensações tributárias.
