Riscos trabalhistas para startups

Durante o primeiro trimestre de 2021, as aquisições e IPOs no ecossistema de startups se sobressaíram, entenda qual o motivo e veja como se prevenir de possíveis riscos trabalhistas.

Se você está envolvido em um ecossistema de startups, certamente acompanha as notícias sobre negócios e investimentos e deve ter notado um aumento exponencial no número de startups, a pandemia parece ter fortalecido ainda mais esse mercado e os investimentos nesse tipo de negócio cresceram significativamente.

Neste texto, além de você conhecer os motivos desse crescimento, você também vai entender alguns dos riscos trabalhistas em operações de startups, assim você já se atenta e evita problemas futuros.

Mas antes de tudo, vamos esclarecer brevemente o que é uma startup, afinal, é um termo cada vez mais utilizado no mercado, mas ainda existe quem não saiba o que significa.

O que é uma startup?

Se você ainda não se adaptou ao termo startup, você está atrasado! Mas tudo bem, não precisa se preocupar, a SBC Law vai te explicar o que significa. Acompanhe:

Startups são pequenas empresas que utilizam a tecnologia e a inovação para resolver determinado problema de um determinado grupo social.

Elas são conhecidas por terem um ritmo de crescimento acelerado, gerarem lucros incomparáveis e possuírem baixo custo de manutenção.

Como uma definição mais recente, podemos acrescentar que uma startup é um grupo de pessoas que busca um modelo de negócios repetível e escalável, com condições de trabalho de extrema incerteza.

O que significa que uma startup busca solucionar a dor do cliente de maneira lucrativa e inovadora, sendo repetível ao ser capaz de entregar o mesmo produto em escala ilimitada e sendo escalável ao crescer cada vez mais sem que isso influencie seu modelo de negócio.

Agora que ficou claro, você certamente quer saber o motivo do crescimento exponencial das startups durante a pandemia, certo? Continue acompanhando que você vai saber mais sobre isso logo abaixo.

Porque as startups estão crescendo na pandemia?

Para explicar esse fenômeno, veja alguns fatores que podem estar diretamente ligados ao movimento desse mercado.

Certamente, a situação econômica do país que envolve a taxa Selic, o dólar em alta e o mercado incerto, colabora para esse crescimento, afinal, no meio de uma pandemia e um mundo com cada vez mais necessidade de imediatismo, investir em negócios inovadores com soluções para problemas urgentes, parece uma boa opção para quem ainda não havia se arriscado nesse mercado.

Além disso, as startups já estão acostumadas a trabalhar com equipes reduzidas e orçamento baixo, e sua grande maioria já estava adaptada ao modelo home office de trabalho. Ou seja, enquanto as grandes empresas precisaram se adequar e se reinventar, as startups já estavam prontas!

Que tal se inspirar nas startups e viabilizar a inovação na sua empresa? Acompanhar a evolução das tecnologias e inovar nos métodos e estratégias de trabalho não é um privilégio das startups, e pode ser uma grande vantagem para sua empresa!

De inovação e tecnologia, a SBC Law entende muito bem! Saiba como podemos ajudar sua empresa na adaptação aos novos ciclos do mercado.

Quais riscos trabalhistas as operações de startups oferecem?

Tome cuidado para não confundir a facilidade e praticidade das startups com a falta de observação das questões legais, pois em nenhum momento as formalidades devem ser deixadas de lado, principalmente quando se trata de relações trabalhistas.

A falta de organização e a desordem nas relações trabalhistas podem colocar em risco a continuidade do negócio a médio e longo prazo, além da inviabilidade de operações de aporte de investimento, aquisições e IPO, já que os impactos de um passivo trabalhista são grandes e certamente causam prejuízo financeiro.

Veja quais as situações de risco mais frequentes em operações com startups:

A falta da formalização de regras entre sócios, parceiros, prestadores de serviços e empregados;
Aplicação incorreta ou não aplicação de regras trabalhistas;
Profissionais que trabalham com característica de relação de emprego, mas que não são formalmente funcionários;
O não controle obrigatório de jornada de trabalho, férias e outros benefícios de empregados;
Prestadores de serviços sem nenhuma formalização ou contrato;
Tratamento não isonômico entre profissionais;
Falta de vinculação sindical ou vinculação sindical errada
Não aplicação de direitos coletivos;
Inexistência de documentos básicos de saúde e segurança do trabalho;
Utilização incorreta de programas de bônus, premiação e incentivos de longo prazo.

Dentre todas as situações de risco que as startups podem encontrar, a mais delicada é não identificar o risco. Muitas vezes existe uma dificuldade em perceber o perigo, o que pode restringir as possibilidades de regularização do caso.

Como evitar riscos trabalhistas e financeiros:

Se você já acompanha o SBC Insights, sabe que sempre enfatizamos a importância de um jurídico eficiente e no caso das startups não é diferente.

A formalização das relações, o mapeamento detalhado dos riscos e o monitoramento preventivo são fatores que contribuem significativamente para a diminuir qualquer situação que envolva problemas trabalhistas ou financeiros.

Portanto, o ideal é que seja prestado atenção nesse fator desde o início do negócio, porém nem sempre isso acontece e se esse é seu caso, saiba que é possível reverter a situação, ainda é tempo de implementar um compliance trabalhista na sua startup e você pode contar com a SBC Law para isso!

Ter um compliance trabalhista contribui para a imagem da startup e a valorização da marca, além de atrair investimentos e diminuir a contingência trabalhista, o que impacta positivamente os resultados do negócio e seu crescimento.

Que tal se informar sobre outros fatores que são assunto no mercado de negócios? É só acompanhar o SBC Insights que você se mantém atualizado sobre as tendências jurídicas e empresariais do Brasil e do mundo, além de receber dicas valiosas e que fazem toda a diferença!