Como ficam as relações trabalhistas na pandemia? Teletrabalho e home office são alternativas viáveis para este ano?
Após um ano de pandemia no Brasil, veja os reflexos da pandemia do Covid-19 no mundo empresarial e conheça as alternativas de flexibilização das relações trabalhistas em 2021.
Se você é um empresário, certamente sofreu com as idas e vindas das medidas restritivas e fechamento de estabelecimentos comerciais, todo o setor de comércio e empresas teve de se adaptar.
Neste momento, o Brasil enfrenta o pior momento da pandemia até agora, com taxas de transmissão e contaminação extremamente altas e estados retomando medidas de contenção e isolamento rigorosas, com isso, as preocupações com as relações trabalhistas tendem a aumentar.
Portanto, se você é um dos muitos empresários preocupados com os impactos que a nova onda do covid-19 vai trazer para sua empresa, para seus empregados e para seus colaboradores, acompanhe este post até o final e entenda como as relações de trabalho devem funcionar nesse momento crítico.
Teletrabalho e home office durante a pandemia:
Com toda certeza sua empresa precisou se adaptar e reinventar a rotina de trabalho com novas formas de trabalhar, como home office ou teletrabalho.
Sua empresa foi uma das que aderiram a esses regimes de trabalho?
O home office e o teletrabalho são bem parecidos, por isso, é muito importante que você saiba exatamente o que é cada um deles, vamos explicar brevemente:
A principal diferença entre os dois regimes é que em 2017, o teletrabalho foi incluído no artigo 62 da CLT como uma modalidade de trabalho não compatível com o controle de jornada, ou seja, não existe a necessidade do preenchimento da jornada realizada, basta que o empregador saiba que as atividades propostas ao funcionário estão sendo realizadas, independente da hora.
Já o home office, não está especificado na CLT, porém, não significa que seja irregular, apenas é um regime estabelecido de acordo com a necessidade da empresa.
Geralmente as regras do regime presencial são aplicadas igualmente no home office, podendo também existir um termo aditivo no contrato de trabalho com nova definição de normas, de acordo com a organização.
Esses dois regimes podem ser extremamente eficazes na hora de conter os prejuízos e manter a produtividade da sua equipe.
Agora que já esclarecemos como esses métodos de trabalho funcionam, vamos tratar das consequências que a covid-19 trouxe para as relações trabalhistas.
Como as relações trabalhistas foram afetadas até agora?
Apesar das medidas adotadas pelo governo para dar respaldo, mesmo que mínimo, para as empresas e trabalhadores, sabemos que é difícil manter tudo em perfeito equilíbrio.
Para muitos, a redução de jornada e salários, e a suspensão de contratos fez uma enorme diferença no controle de gastos e manutenção das relações trabalhistas.
Entretanto, existem empresas retornando à normalidade, claro que, tomando todos os cuidados necessários para a contenção da contaminação da covid-19 e com isso novos hábitos devem ser adquiridos, como o uso de máscaras e o distanciamento social.
Um ano atrás, o covid-19 surpreendeu a todos com sua agressividade, mas em 2021, temos uma perspectiva para seu combate, a vacina.
O que muda para as empresas e empregadores em 2021?
Com o início da vacinação, certamente você está na expectativa de uma melhora significativa em relação aos seus negócios, mas a única coisa certa até agora é que as empresas terão de lidar com os impactos da pandemia por mais algum tempo.
Por enquanto é incerto afirmar se teremos novas leis ou medidas transitórias emergenciais, como as de 2020, mas em meio as incertezas, existe algo que é primordial: respeitar um dos principais princípios da CLT e da justiça do trabalho, a boa-fé.
Infelizmente, a legislação nem sempre acompanhará as necessidades do empregador e seus funcionários, mas é preciso garantir segurança jurídica para ambos. Por conta disso, a tendência é que negociações coletivas e acordos com sindicatos, a fim de regulamentar benefícios flexíveis podem ser uma solução viável.
Além disso, alguns órgãos estão se mobilizando para normatizar as questões relacionadas ao Coronavírus, como o Ministério Público do Trabalho que expediu notas técnicas e recomendações sobre a covid-19.
É inegável que a necessidade de adequações e flexibilizações nas relações de trabalho serão uma necessidade em 2021, portanto, com tanta imprevisibilidade, a recomendação é que sua empresa esteja preparada para enfrentar os desafios que o futuro trará para o mercado.
Antes de qualquer decisão efetiva, analise todos os possíveis riscos e oportunidades detalhadamente, agir com cautela é primordial em momentos como esse, onde qualquer ação pode trazer como resultado um passivo trabalhista expressivo que certamente vai gerar maiores gastos e preocupações, colocando o seu negócio em risco.
Em tempos de pandemia, seu jurídico precisa ser fortalecido, portanto, para evitar problemas futuros, consulte um especialista da SBC Law e saiba qual a estratégia mais inteligente para suas tomadas de decisões.
Para entender as mudanças e tendências jurídicas, acompanhe o SBC Insights, dessa forma, você estará sempre alinhado com o mercado para garantir um desenvolvimento saudável para sua empresa.
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