A recuperação tributária é o ressarcimento de taxas, contribuições ou impostos pagos e que foram estabelecidos de forma ilegítima pelo governo. Sobretudo, todas as empresas sendo públicas ou privadas, tem direito a receber de volta os valores pagos indevidamente.
O SBC Law pode ajudar sua empresa na recuperação tributária de pagamentos que foram efetuados indevidamente para o governo. A saber, a legislação tributária brasileira determina a obrigatoriedade da devolução de valores que foram feitos em excesso.
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Muitas empresas por desconhecer seu direito de reembolso, perdem a chance de reaver impostos e taxas que foram cobrados de forma inadequada. Independente de porte ou área de atuação, elas podem obter a sua recuperação tributária.
Para saber se sua empresa possui crédito para recuperação tributária, será necessário a realização de uma auditoria fiscal. Entretanto, um profissional contábil deve fazer um levantamento detalhado dos pagamentos realizados nos últimos 5 anos.
Contudo, se a apuração dos pagamentos for confirmada por medida judicial ou procedimento administrativo a empresa está apta à recuperação tributária. É necessário a atuação de um advogado tributarista para realização do processo judicial.
Qual o papel do advogado tributário?
São vários os impostos passíveis de recuperação tributária. O advogado tributário dedicado ao processo, está apto a identificar todos os impostos que serão ressarcidos. Esse processo ajuda a empresa a reduzir os valores de seus impostos, contribuições e taxas.
A compensação do pagamento de créditos será efetuada aos tributos de mesma espécie, por exemplo, o imposto de renda pode ser compensado com outros tributos federais. Assim, sucessivamente para a recuperação de outras taxas, se dará da mesma forma.
É necessário que a recuperação tributária de créditos esteja no radar das empresas, uma vez que ela representa uma importante geração de caixa. Em suma, podemos orientar sua empresa, sobretudo nesta fase de retração econômica.
Para te auxiliar nesta missão, já demos dicas sobre três passos para um contencioso estratégico e falamos sobre legal e lawtech: tecnologia e inovação, startups que criam produtos e serviços tecnológicos direcionados ao setor jurídico. Inscreva-se na nossas Newsletter, para continuar acompanhando todas as novidades!
